Lançado livro com série de artigos sobre temas relacionados ao meio ambiente do trabalho

A advogada e professora de Direito Regina Maria Bueno Bacellar apresentou o livro Meio Ambiente do Trabalho: fundamentos jurídicos para a empresa e para a cidadania, coordenado em conjunto com a professora e advogada Rúbia Zanoteli de Alvarenga, e prefaciado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Luiz Eduardo Gunther. A obra, publicada pelo Instituto Memória, foi lançada no Círculo de Estudos Bandeirantes, em Curitiba.

As coordenadoras comentam que a ideia do livro surgiu da troca de ideias com o desembargador Gunther e também da “constatação da necessidade de se desenvolver estudos jurídicos específicos sobre situações que ocorrem cotidianamente no ambiente do trabalho e que causam consequências muitas vezes lesivas aos empregados”.

De acordo com as advogadas Regina Bacellar e Rúbia Zanotelli, “essas circunstâncias devem ser tratadas de forma adequada para possibilitar um ambiente de trabalho sadio e equilibrado e também promover desenvolvimento integral dos indivíduos que nele labutam”.

Relação de artigos e respectivos autores:

• “O direito à intimidade e à privacidade na relação entre o empregador e empregados à luz do princípio da dignidade humana como fundamento do Estado Democrático de Direto”, Adriana Martins Silva
• “Normas de segurança, ergonomia e meio ambiente de trabalho”, Edu R. Trevisan
• “Ambiente de trabalho e reparação civil na terceirização”, João Marques Vieira Filho
• “Direito de propriedade intelectual: indenizações pelas criações e inventos dos empegados”, José Affonso Dallegrave Neto
• “O assédio moral no meio ambiente do trabalho: dano moral e/ou dano existencial”, Luiz Eduardo Gunther
• “A metamorfose da subordinação jurídica”, Márcia Kazenoh Bruginski
• “Estereótipos sociais afetam imagem da mulher idosa no trabalho, Maria da Glória Colucci
• “Jovem aprendiz: vítima e testemunha de violência no meio ambiente do trabalho”, Mário Luiz Ramidoff e Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff
• “A ausência de ética e o não enfrentamento do medo como externalidades nas relações laborais”, Nada Regina de Carvalho Mikos
• “Reflexos acerca da automação em tempos de crise e milhares de desempregados”, Patrícia Dittrich Ferreira Diniz
• “Privatização: reflexos no ambiente de trabalho”, Regina Maria Bueno Bacellar

Ficha Técnica
Meio Ambiente do Trabalho
Coordenação: Regina Maria Bueno Bacellar e Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Organização: Luiz Eduardo Gunther
Editora: Instituto Memória
Páginas: 290

Sobre as coordenadoras - Regina Maria Bueno Bacellar - advogada consultora na área ambiental e de energia, mestrado em Direito pela PUCSP, especializações em ecologia, direito ambiental e direito do Mercosul. Professora no curso de graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba e em pós-graduações na Unicuritiba, Unibrasil, FEMPAR. Possui experiência nas áreas de direito civil, administrativo, ambiental, urbanístico e direito de energia/regulatório. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, e assessora especial para Estudos e Pesquisa Científica da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/PR.

Rúbia Zanoteli de Alvarenga - doutora e mestre em Direito do Trabalho pela PUCMG, professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito do trabalho, direitos humanos sociais e direito da seguridade social. Atua principalmente nos seguintes temas: direitos humanos fundamentais, direito constitucional do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito internacional do trabalho, direito processual do trabalho e direito da seguridade social.

Sobre o organizador - Luiz Eduardo Gunther - Pós-doutor em Direito pela PUC-PR, doutor e mestre em Direito pela UFPR, desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, professor permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Tem experiência em: direito internacional do trabalho, direito sindical e coletivo do trabalho, tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial, crise da jurisdição: efetividade e plenitude institucional.